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Certificação DGERT: Quais os benefícios para uma entidade formadora?

10 de janeiro de 2022

O processo de Certificação pela DGERT tem associado um conjunto de benefícios para as entidades formadoras que obtenham esta Certificação, os quais serão uma mais-valia para qualquer entidade que se encontre inserida no mercado, cada vez mais competitivo, da formação profissional.

Assim, e numa perspetiva externa, uma entidade certificada beneficia dos seguintes aspetos:

  • Reconhecimento de qualidade no mercado, sendo que tal significa que os seus procedimentos e práticas de gestão da formação estão de acordo com um referencial de qualidade específico para a formação.
  • Possibilidade de disponibilizar ao mercado um serviço de formação certificada, o que permite ao cliente (interno ou externo) contabilizar as horas de formação, no âmbito das 40 horas de formação contínua previstas no Código do Trabalho. De notar que, a formação promovida só é considerada certificada, nos termos do Sistema Nacional de Qualificações, se for desenvolvida por entidade formadora certificada.
  • Acesso a financiamento público para a formação, sendo que para o acesso aos programas de financiamento público, nacional ou comunitário, da formação profissional, a certificação constitui um requisito obrigatório.
  • Acesso e exercício de atividade formativa prevista em legislação setorial, assumindo-se a certificação como condição fundamental para habilitar uma entidade formadora a desenvolver formação profissional no âmbito do enquadramento dessa mesma regulamentação.
  • Isenção de IVA nos produtos e serviços de formação profissional, ao abrigo das isenções previstas no artigo 9º do CIVA.
  • Dedução de despesas com formação profissional no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS). Este é um benefício que abrange diretamente os clientes das entidades formadoras certificadas, sendo que os mesmos podem deduzir as despesas relacionadas com formação profissional adquirida nas mesmas.

Para além dos benefícios supramencionados, a nossa prática e experiência com centenas de clientes identificam ainda uma outra grande vantagem de natureza interna, a qual se assume como um ponto forte da entidade formadora: a implementação de um sistema de gestão da qualidade no serviço de formação.

No âmbito da Certificação Inicial de entidades formadora pela DGERT, a B-Training, Consulting já acompanhou centenas de entidades, com 100% de sucesso na taxa de aprovação, possuindo vários anos de experiência e um elevado no know-how que pode auxiliar as entidades formadoras a adquirir a sua Certificação pela DGERT.

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